Registos disponíveis na sub-categoria "Acção 3.2.2 - Serviços Básicos para a População Rural"
O que são serviços básicos?[+]
São as respostas sociais destinadas às crianças, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e aos novos residentes visando a promoção de maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania.
São os serviços ou equipamentos sociais destinados às crianças, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência e aos novos residentes visando a promoção de maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania.
É o documento de constituição de uma parceria sem personalidade jurídica, por via do qual entidades privadas ou entidades públicas e privadas se obrigam, de forma duradoura, a assegurar o desenvolvimento de actividades tendentes à satisfação de necessidades colectivas e no qual se encontram estabelecidos os objectivos dessa parceria e as obrigações dos seus membros.
O que são Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)?[+]
São as instituições abrangidas pelo Decreto -Lei n.º 119/83, de 25 de Fevereiro, e as alterações introduzidas pelos Decreto-Lei nº 89/85, de 1 de Abril, 402/85, de 11 de Outubro, e 29/86, de 19 de Fevereiro.
O que é uma Organização Não Governamental (ONG)?[+]
São as associações dotadas de personalidade jurídica e constituídas nos termos da lei geral que não prossigam fins partidários, sindicais ou lucrativos, para si ou para os seus associados.
04-12-2019 PTIS - Concurso “Crianças e Jovens: Direito a Direitos” - Prorrogação de Prazo A DOURO HISTÓRICO através do PTIS - Projeto Transnacional de Inclusão Social, está a lançar o concurso “Crianças e... [+]
01-12-2019 Campanha de Solidariedade UNIR SORRISOS Conscientes das dificuldades e no que podemos contribuir para tornar melhor a vida das pessoas mais desfavorecidas,... [+]
PDR 2020 Portaria 4/2016 Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do... [+] Data Publicação: 18-01-2016
