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| Registos disponíveis na sub-categoria "Agentes de Animação Turistica" |
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| PDF | 365,52 Kb |
Dec. Lei nº 95/2013
Número: DR Nº138 | Data: 19-07-2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei 108/2009 |
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| PDF | 202,51 Kb |
Portaria n.º 651/2009
Número: D.R nº 112 | Data: 12-06-2009
Define o Código de Conduta a adoptar pelas empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos que exerçam actividades reconhecidas como turismo de natureza e o logótipo que os identifica
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| PDF | 217,55 Kb |
Decreto-Lei n.º 108/2009
Número: D.R nº 94 | Data: 15-05-2009
Estabelece as condições de acesso e de exercício da actividade das empresas de animação turística e dos operadores marítimo-turísticos
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| Registo(s) 1 a 3 de um total de 3 | Página 1 |
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