|
|
|
 |
|
|
| Registos disponíveis na sub-categoria "Licenciamento Obras Particulares " |
 |
| PDF | 262,59 Kb |
Decreto Lei Nº 60/2007
Número: D.R nº 170 | Data: 04-09-2007
Procede a alterações ao Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro. |
|
| PDF | 331,83 Kb |
Decreto Lei Nº 177/2001
Número: D.R nº 129 | Data: 04-06-2001
Define as alterações e correcções ao Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro. |
|
| PDF | 401,12 Kb |
Decreto Lei Nº 209/1999
Número: D.R nº 291 | Data: 16-12-1999
Estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação.
|
| Registo(s) 1 a 3 de um total de 3 | Página 1 |
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
04-12-2019
PTIS - Concurso “Crianças e Jovens: Direito a Direitos” - Prorrogação de Prazo
A DOURO HISTÓRICO através do PTIS - Projeto Transnacional de Inclusão Social, está a lançar o concurso “Crianças e... [+] |
01-12-2019
Campanha de Solidariedade UNIR SORRISOS
Conscientes das dificuldades e no que podemos contribuir para tornar melhor a vida das pessoas mais desfavorecidas,... [+] |
|
| Mais Notícias [+] |
 |
Pelo Douro Histórico
Viajar connosco é conhecer o nosso território. [+] |
|
| Mais Rotas e Circuitos [+] |
 |
|
|
| Calcular Percurso [+] |
|
|
