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| Registos disponíveis na sub-categoria "Agroambientais" |
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| PDF | 154,14 Kb |
Portaria 4/2016
Número: DR 11/16 | Data: 18-01-2016
Procede à alteração de várias portarias relativas à medida 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa do Desenvolvimento Rural do Continente - PDR 2020 |
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| PDF | 181,82 Kb |
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Declaração de Retificação n.º 24/2015
Número: DR 111/15 | Data: 09-06-2015
Retifica a Portaria n.º 151/2015 , de 26 de maio, do Ministério da Agricultura e do Mar, que estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da ... |
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| PDF | 208,17 Kb |
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Portaria n.º 173-B/2015
Número: DR 110/15 | Data: 08-06-2015
Primeira alteração à Portaria n.º 154-A/2015 , de 27 de maio, que estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente |
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| PDF | 171,06 Kb |
Portaria n.º 154-A/2015
Número: DR 102/15 | Data: 27-05-2015
Estabelece as regras de cumulação dos apoios agroambientais e clima e apoios a título da Rede Natura 2000, concedidos no âmbito da medida n.º 7 «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente |
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| PDF | 263,35 Kb |
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Portaria 151/2015
Número: DR 101/15 | Data: 26-05-2015
Estabelece os termos e os critérios aplicáveis à avaliação dos incumprimentos de compromissos ou outras obrigações, para efeitos da aplicação das reduções e exclusões previstas no n.º 4 do artigo 35.º da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação ação n.º 7.3, ... |
| Registo(s) 1 a 5 de um total de 6 | Página 1 2 [+] |
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