Associação Douro Histórico | Legislação | Higiene e Segurança Alimentar

Início

Quem Somos [+]

Apresentação

Histórico

Estatutos

Órgãos Sociais

Organigrama

Associados

Contactos

O Território [+]

Apresentação

Caracterização

Programas e Projectos [+]

Em Destaque

Abordagem Leader

PALMUS - CLDS

Programa LEADER

Projectos Desenvolvidos

DLBC Rural [+]

Apresentação

Território Abrangido

Estratégia Local de Desenvolvimento

FAQs - Perguntas Frequentes

Lista de Hierarquização Final

Medida 10.3 – Cooperação Grupos de ...

Procedimentos

Publicitação

Relatórios de Execução

SI2E - Sistema de Incentivo ao Empr...

Avisos de Abertura

Turismo [+]

Apresentação

Como chegar ao Douro

Rotas e Circuitos

Onde dormir

Postos de Informação

Curiosidades

Publicações [+]

Abordagem Leader

Cadernos Temáticos Leader +

Cadernos Temáticos Leader II

Cooperação

Jornal Pessoas e Lugares

Leader + Magazine

Melhores Prácticas do Leader +

Outras Publicações

Publicações Apoiadas

Ruralidades

Empreendedorismo

Rios e Água

Turismo

Legislação [-]

Em Destaque

Artesanato Alimentar e Não Alimenta...

Associativismo

Higiene e Segurança Alimentar

Legislação Laboral

Licenciamentos

Linhas de Crédito

PORTUGAL 2020

PDR 2020

Empreendimentos e Actividade Turist...

Documentos [+]

Em Destaque

Notícias [+]

Em Destaque

Douro Histórico

LIgnobiolife

Arquivo_Noticias

Galeria de Fotos [+]

Ligações Úteis [+]

Associações Desenvolvimento Local

Câmaras Municipais

Entidades

Entidades Nacionais

Organismos Internacionais

Programas

Turismo

União Europeia

Newsletter

| Adicionar aos Favoritos

Página Inicial | Legislação | Higiene e Segurança Alimentar | Despacho normativo n.º 38/2008

Filtragem

Despacho normativo n.º 38/2008

Publicação: 13-08-2008
Número: D.R nº 156

Estabelece o procedimento para a concessão das adaptações aos requisitos de higiene aplicáveis à produção de géneros
5 — Marcações — Os instrumentos deverão possuir em local visível a alimentícios, nos termos do disposto no artigo 13.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004 e no artigo 10.º do Regulamento (CE) n.º 853/2004, ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, bem como no artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 2074/2005, da Comissão, de 5 de Dezembro.

Ficheiro Anexo 1
Tam.: 264,8 Kb | Formato: PDF

Outros registos da categoria 'Higiene e Segurança Alimentar'

Decreto-Lei n.º 223/2008
Data: 18-11-2008 | Número: D.R nº 224

Decreto-Lei n.º 214/2008
Data: 10-11-2008 | Número: D.R nº 218

Decreto-Lei n.º 156/2008
Data: 07-08-2008 | Número: D.R nº 152

Portaria n.º 699/2008
Data: 29-07-2008 | Número: D.R nº 145

Decreto-Lei n.º 147/2006
Data: 31-07-2006 | Número: D.R nº 146

Decreto-Lei n.º 113/2006
Data: 12-06-2006 | Número: D.R nº 113

Regulamento (CE) N.º 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro de 2005
Data: 15-11-2005 | Número: L 338

Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004
Data: 29-04-2004 | Número: L 139

Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004 Relativo
Data: 29-04-2004 | Número: L 139

Regulamento (CE) n.º 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Janeiro de 2002
Data: 28-01-2002 | Número: L 31

Decreto-Lei n.º 560/99
Data: 18-12-1999 | Número: D.R nº 293

Decreto-Lei n.º 425/99
Data: 21-10-1999 | Número: D.R nº 246

Decreto-Lei n.º 158/97
Data: 24-06-1997 | Número: D.R nº 143

Portaria n.º 1009/93
Data: 12-10-1993 | Número: D.R nº 239

Portaria n.º 149/88 Fixa
Data: 09-03-1988 | Número: D.R nº 57

04-12-2019
PTIS - Concurso “Crianças e Jovens: Direito a Direitos” - Prorrogação de Prazo
A DOURO HISTÓRICO através do PTIS - Projeto Transnacional de Inclusão Social, está a lançar o concurso “Crianças e... [+]

01-12-2019
Campanha de Solidariedade UNIR SORRISOS
Conscientes das dificuldades e no que podemos contribuir para tornar melhor a vida das pessoas mais desfavorecidas,... [+]

Mais Notícias [+]

Parque Natural do Alvão
Conheça uma das mais belas áreas protegidas... o Parque Natural do Alvão Criado em 1983, esta área protegida... [+]

Mais Rotas e Circuitos [+]

A carregar... Aguarde por favor

Partida
Destino

Calcular Percurso [+]