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| Registos disponíveis na sub-categoria "Empreendimentos Turisticos" |
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Portaria nº309/2015
Número: DR Nº 82 | Data: 25-09-2015
Primeira alteração à Portaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos. |
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| PDF | 486,99 Kb |
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Decreto-Lei n.° 186/2015
Número: DR Nº172 | Data: 03-09-2015
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2009, de 15 de maio, que estabelece as condições de acesso e de exercício d... |
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| PDF | 325,96 Kb |
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Decreto-Lei nº 15/2014
Número: DR Nº16 | Data: 23-01-2014
O presente decreto-lei procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 228/2009, de 14 de setembro, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, no sentido de diminuir custos de cont... |
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| PDF | 187,29 Kb |
Portaria n.º 215/2011
Número: DR nº 105 | Data: 31-05-2011
Estabelece os requisitos específicos relativos às instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração e de bebidas, incluindo os que se integram em empreendimentos turísticos. |
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| PDF | 654,08 Kb |
Portaria n.º 1173/2010
Número: DR nº 221 | Data: 15-11-2010
Aprova os modelos das placas identificativas da classificação dos empreendimentos turísticos e define as regras relativas ao respectivo fornecimento. |
| Registo(s) 1 a 5 de um total de 26 | Página 1 2 3 4 5 6 [+] |
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