|
|
|
 |
|
|
| Registos disponíveis na sub-categoria "Empreendimentos Turisticos" |
 |
| PDF | 322,88 Kb |
Decreto-Lei n.º 220/2008
Número: DR nº 220 | Data: 12-11-2008
Estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios. |
|
| PDF | 172,05 Kb |
Declaração Rectificacao nº63-A/2008
Número: DR Nº 202 | Data: 17-10-2008
Retifica a portaria nº937/2008 de 20 de Agosto, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural. |
|
| PDF | 185,06 Kb |
 |
Declaração de Rectificação n.º 45/2008
Número: D.R nº 162 | Data: 22-08-2008
Rectifica a Portaria n.º 517/2008, de 25 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Economia e da Inovação, que estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de... |
|
| PDF | 204,97 Kb |
Portaria n.º 937/2008
Número: D.R nº 160 | Data: 20-08-2008
Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural. |
|
| PDF | 643,42 Kb |
Portaria n.º 896/2008
Número: D.R nº 158 | Data: 18-08-2008
Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações. |
| Registo(s) 11 a 15 de um total de 26 | Página [-] 1 2 3 4 5 6 [+] |
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
04-12-2019
PTIS - Concurso “Crianças e Jovens: Direito a Direitos” - Prorrogação de Prazo
A DOURO HISTÓRICO através do PTIS - Projeto Transnacional de Inclusão Social, está a lançar o concurso “Crianças e... [+] |
01-12-2019
Campanha de Solidariedade UNIR SORRISOS
Conscientes das dificuldades e no que podemos contribuir para tornar melhor a vida das pessoas mais desfavorecidas,... [+] |
|
| Mais Notícias [+] |
 |
Pelo Douro Histórico
Viajar connosco é conhecer o nosso território. [+] |
|
| Mais Rotas e Circuitos [+] |
 |
|
|
| Calcular Percurso [+] |
|
|
