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Portaria n.o 1068/97
Número: DR nº 246 | Data: 23-10-1997
Aprova os sinais normalizados dos empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e de bebidas e das casas e empreendimentos de turismo no espaço rural e das informações de caracter geral e dos serviços por eles prestados

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